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Atualização: 15 de dezembro de 2023.
A LGPD foi criada para proteger você e todas as outras pessoas físicas, garantindo que segurança, transparência e informação sejam valores indissociáveis quando seus dados pessoais são utilizados por organizações públicas ou privadas. Para nós, que representamos o cooperativismo no Estado do Espírito Santo, proteger as pessoas e consequentemente seus dados pessoais vai muito além de uma obrigação legal, trata-se de respeitar a essência dos valores relacionados ao movimento cooperativista.
Estamos comprometidos em assegurar que o controle sobre os seus dados pessoais, sempre que possível, esteja em suas mãos. Para isso, atuamos fortemente para garantir que sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais sejam observadas quando você está nos nossos ambientes físicos (vai até as nossas sedes, por exemplo) ou quando acessa nossos ambientes digitais (quanto está aqui neste site, por exemplo).
Conte conosco a qualquer momento para conhecer mais sobre a LGPD ou sobre as ações que realizamos para atuarmos em conformidade e, consequentemente, protegermos você e seus dados pessoais.
O nosso programa de conformidade (ou seja, o conjunto de ações permanentes e reiteradas que desenvolvemos e mantemos para tratar os seus dados pessoais em altos padrões de segurança, transparência e informação) é coordenado pelo Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, com identificação e contato abaixo indicados:
I-TEC INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
privacidade@ocbes.coop.br
O Sistema OCB/ES coleta e trata Dados Pessoais para oferecer os serviços disponíveis em Nosso Ambiente, em especial para interagir com o Titular, assim como para cumprir determinações legais. Caso o Titular opte por não fornecer alguns desses Dados Pessoais, algumas funcionalidades ou serviços não estarão disponíveis.
Nós coletaremos Dados Pessoais diretamente do Titular, por meio do preenchimento de formulários, ou quando o Titular interagir com Nosso Ambiente:
| https://ocbes.coop.br/ | ||
|---|---|---|
| O que coletamos? | Para que coletamos? | |
| Formulário de Newsletter | ||
| Nome |
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| Formulário de Atendimento | ||
| Nome |
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| Telefone | ||
| Dados de identificação digital | ||
| Registros de data e horário |
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| Cookies | ||
O Sistema OCB/ES utiliza a plataforma Microsoft Forms para coletar e processar dados pessoais, visando, por exemplo, sanar dúvidas sobre a constituição de cooperativa, receber relatos e abusos e processar as inscrições em alguns cursos ou eventos promovidos e/ou apoiados pelo Sistema OCB/ES.
O Sistema OCB/ES realiza estudos, promove a divulgação do sistema cooperativista, auxilia na criação de novas cooperativas, dá assessoria técnica, mantem a integração com outros órgãos do cooperativismo e representa o sistema perante as autoridades do Estado. Nosso Ambiente apresenta listas de cooperativas registradas, as quais possuem seus próprios Avisos de Privacidade. Assim, cabe ao Titular consultar esses documentos no site de cada uma dessas cooperativas.
O Sistema OCB/ES possui páginas hospedadas em redes sociais como Facebook, Instagram, Linkedin e YouTube para a divulgação da empresa e para interagir com o Titular. Tais redes sociais possuem suas próprias regras de proteção de dados pessoais e privacidade. Assim, cabe ao Titular consultar esses documentos no site de cada uma dessas redes sociais.
O Sistema OCB/ES não é responsável pelos Avisos e/ou Políticas de Privacidade de Terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não os do Sistema OCB/ES.
O Titular é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados Pessoais que nos fornece. Nós não trataremos os Dados Pessoais se acreditarmos que o Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se o Titular estiver utilizando Nosso Ambiente para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.
Atuando para o melhor desenvolvimento das nossas atividades, fazemos a contratação de serviços de outras empresas que também poderão ter acesso aos seus dados pessoais. Nestes casos tomamos todos os cuidados disponíveis para garantir que nos casos em que elas precisam ter acesso aos seus dados pessoais para nos auxiliarem na realização de determinadas atividades que você já conhece, todos as garantias sejam estritamente cumpridas.
Essas empresas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas e cumprem integralmente este aviso de privacidade, as leis de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança.
Confira algumas situações em que compartilhamos seus dados pessoais:
Se você quiser mais informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais, não deixe de nos contatar: privacidade@ocbes.coop.br.
Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).
Geralmente, nós não transferimos seus dados pessoas para fora do Brasil. Ou seja, eles são tratados e armazenados por aqui mesmo.
No entanto, excepcionalmente, quando algum dos nossos fornecedores o faz, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países. Nestes casos, exigiremos sempre que sejam estabelecidos contratos que regulamentem a adoção de altíssimo padrão de conformidade e segurança, bem como respeito às determinações aqui contidas.
Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.
Mantemos os seus dados pessoais somente até que as finalidades para as quais eles foram coletados sejam atingidas. Depois, eliminamos, com exceção dos casos em que temos que manter para atender obrigações decorrentes de Lei e Regulamento ou para o exercício de alguns direitos que possuímos.
A qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais (Ver item “Direitos dos titulares de dados pessoais”), especialmente nos seguintes casos:
Sempre que você solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, iremos avaliar se realmente podemos eliminá-los ou se, eventualmente, teremos de mantê-los para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou detecção e prevenção a fraudes.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais, conforme demonstrado no quadro abaixo. Estes direitos são garantidos a você para que a transparência, informação, responsabilidade e prestação de contas sempre sejam observadas durante as atividades realizadas com os seus dados pessoais.
A qualquer momento você pode solicitar o atendimento deles através do nosso Canal de Privacidade disponível neste AQUI.
Quadro Resumo - Relação dos seus direitos
Para podermos prestar todos os esclarecimentos e viabilizar o exercício dos direitos, conforme o caso, o Usuário deve: (i) identificar-se apropriadamente e (ii) informar o direito que gostaria de exercer.
Importante! Quando recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, precisaremos, antes de avaliar a sua solicitação e atendê-la, nos certificarmos de que você, de fato, é você. Por isso, para comprovação da sua identidade, solicitaremos algumas informações e que você forneça documento de identificação com foto.
Nós poderemos deixar de atender alguma solicitação de exercício de direitos, caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação ou justificativa legal ou regulatória para retenção de Dados Pessoais.
Além disso, podemos deixar de atender à requisição se precisarmos reter os Dados Pessoais para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Nós nos comprometemos a responder todas as solicitações em um prazo razoável e sempre em conformidade com a Legislação Aplicável.
Todos os Dados Pessoais serão guardados de acordo com padrões rígidos de segurança e confidencialidade.
Para resguarda a privacidade e proteger os Dados Pessoais, o Sistema OCB/ES conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.
Internamente, os Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do titular, nos termos desta Política.
O Sistema OCB/ES poderá alterar o teor deste Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou sua necessidade.
Caso ocorram alterações substanciais no presente documento, os titulares serão devidamente informados.
Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade competente, inclusive judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Esse Aviso será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela Legislação Aplicável.
Caso o titular não possua domicílio no Brasil, este se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da comarca de Vitória, Espírito Santo.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes deste Aviso, o Titular poderá entrar em contato com nosso Encarregado, que está à disposição nos seguintes endereços:
