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Assessoria Jurídica

  • Assessoramento em questões afetas ao Direito Cooperativo e legislações específicas das sociedades cooperativas;
  • Assessoramento em fusões, incorporações e liquidações;
  • Análise de conformidade de documentos societários e constitutivos;
  • Reestruturação estatutária, regimentos internos, fundos (legais e rotativos) e dinâmica societária;
  • Pareceres jurídicos especializados em cooperativismo e generalistas;
  • Representação jurídica em ações e de interesse coletivo do cooperativismo e seus ramos;
  • Interlocução institucional (Ministério Público, órgãos do executivo, legislativo e judiciário dos municípios capixabas, do estado do Espírito Santo e da União);
  • Defesas administrativas (impugnações, denúncias e recursos);
  • Assessoramento específico em licitações e aquisições públicas;
  • Participação e representação em fóruns, comitês, comissões, grupos técnicos, conselhos e intervenção de terceiros em processos judiciais de interesse do cooperativismo;
  • Colaboração e treinamento de advogados em Direito Cooperativo e questões específicas das sociedades cooperativas;
  • Produção periódica de conteúdos jurídicos e tendências legislativas para as sociedades cooperativas;
  • Mediação de conflitos entre cooperativas, entre essas e seus cooperados; entre conselhos; e agentes externos;
  • Palestras, cursos e capacitações para cooperativas, conselhos, cooperados e colaboradores em Direito Cooperativo e Cooperativismo.


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