Já imaginou uma empresa onde, em vez de ser apenas funcionário ou cliente, você pode ser o dono? Essa é a realidade dos cooperados dentro de uma cooperativa. Nelas, a tomada de decisão passa pelos seus membros. Isso é possível graças ao modelo de gestão adotado pelo cooperativismo, baseado na democracia.
De tão importante que é, esse pilar constitui um dos sete princípios do cooperativismo. Estamos falando do segundo, chamado de Gestão Democrática. Neste artigo, você vai entender como ele surgiu, qual é a sua definição e como ele é aplicado nas cooperativas.
Boa leitura!
Qual é a origem desse princípio?
Os sete princípios do cooperativismo remontam ao estatuto social da primeira cooperativa moderna da história, a Cooperativa dos Probos Pioneiros Equitativos de Rochdale, em 1844. Ao longo da história, esses princípios evoluíram.
Inicialmente, o segundo princípio foi chamado de “Controle Democrático”, passando para “Democracia” em 1966. Foi em 1995, durante o 31° Congresso Mundial de Cooperativas, que a nomenclatura dos princípios como os conhecemos hoje ganhou forma, difundida na Declaração sobre a Identidade Cooperativa.
Em 2016, o Comitê de Princípios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) tornou públicas as Notas de Orientação sobre os Princípios e Valores das Cooperativas. O documento traz orientações sobre como colocar os sete princípios em prática nas cooperativas do século 21.
Definição do princípio
A definição do princípio da Gestão Democrática no Brasil toma como base a Declaração sobre a Identidade Cooperativa, da ACI. No país, o conceito é traduzido da seguinte forma:
“As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau, os membros têm igual direito de voto (um membro, um voto)”.
O segundo princípio se conecta a dois valores intrínsecos do cooperativismo: democracia e autogestão. Ele também está ligado ao quarto princípio do movimento, chamado Autonomia e Independência. A gestão democrática permite que a cooperativa atue de forma autônoma e independente, e vice-versa.
Em uma cooperativa, a decisão soberana é dos cooperados. São eles que aprovam a prestação de contas, o plano de trabalho, o orçamento e a destinação das sobras – excedentes que nas outras empresas são conhecidos como lucros. Também cabe aos cooperados eleger os seus representantes, durante as assembleias gerais. No próximo tópico, aprofundaremos este assunto.
O poder do voto
Diferente das empresas tradicionais, onde o poder decisório fica concentrado em pequenos grupos, fundadores e acionistas, nas cooperativas todos os cooperados têm direito a voto, pois são considerados donos do negócio.
Eles podem prestar seus serviços ou fornecer sua matéria-prima para as cooperativas, mas isso não os torna funcionários ou fornecedores. Uma vez que a cooperativa existe para atender os interesses de seus cooperados e fazê-los prosperar, todos os membros têm direito a participar das decisões, de forma democrática.
Para que isso funcione, as cooperativas brasileiras possuem uma estrutura de governança em comum, regulamentada pela Lei 6.764. A legislação prevê, inclusive, as múltiplas formas de organização das cooperativas, reconhecendo seus níveis de gestão e governança.
Nas cooperativas de primeiro grau, ou singulares, cada cooperado tem direito a um voto. Elas são constituídas por, no mínimo, 20 pessoas físicas (com exceção das cooperativas de trabalho, cujo número mínimo é sete). As de segundo grau abarcam centrais ou federações de cooperativas, e são formadas por pelo menos três coops singulares. Já as de terceiro grau correspondem às confederações, das quais participam no mínimo três federações ou centrais de cooperativas.
A lei também explica que as cooperativas singulares que têm mais de 3 mil cooperados podem eleger delegados, onde um voto representa o de um grupo. A delegação do voto ainda é possível nos casos em que os cooperados residem a mais de 50 km da sede da cooperativa, mesmo que o número total seja inferior a 3 mil.
O papel das assembleias e dos conselhos
As Assembleias Gerais são um exemplo concreto da aplicação da gestão democrática nas cooperativas. Durante esses eventos, os cooperados se reúnem para deliberar sobre temas de interesse comum. Existem três tipos de assembleias: de constituição, ordinárias e extraordinárias. As ordinárias ocorrem uma vez por ano e são fundamentais para a manutenção da democracia e transparência nas cooperativas.
É nas assembleias que os cooperados ou delegados escolhem seus representantes, elegendo os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Ao Conselho de Administração cabe definir a estratégia da cooperativa, enquanto o Conselho Fiscal fiscaliza a administração da cooperativa.
A confiança e transparência alicerçam o segundo princípio do cooperativismo. Por isso, se houver suspeitas de irregularidades, os membros da cooperativa podem convocar assembleias ou acionar seus conselhos. O objetivo é manter a integridade da cooperativa perante os seus cooperados e garantir que as necessidades e anseios do grupo sejam atendidos.
Benefícios e desafios da gestão democrática
Dar voz e voto aos cooperados traz uma série de benefícios para as cooperativas. A gestão democrática permite que cooperados com realidades socioeconômicas distintas e sub-representados tenham direitos iguais. Ao mesmo tempo, a cooperativa tem o desafio de promover a inclusão e a diversidade na sua plenitude, inclusive em seus Conselhos.
Outro benefício proporcionado pelo segundo princípio é o espírito de coletividade, uma vez que os votos da maioria orientam os rumos da cooperativa. No entanto, organizar debates e tomar decisões em conjunto requer tempo, e em um mercado volátil, estruturas de gestão descentralizadas podem tornar o processo decisório mais lento.
A gestão democrática também é vantajosa ao despertar o sentimento de pertencimento e responsabilidade dos membros de uma cooperativa. Porém, para alcançar um engajamento satisfatório, é preciso investir na capacitação dos cooperados, a fim de que entendam seus direitos e deveres e os processos de gestão e governança das coops.
Conclusão
Diferente dos outros modelos empresariais, em que o principal objetivo é o lucro e o ativo é o capital econômico, as cooperativas são sociedades de pessoas. Os cooperados são o bem mais valioso de uma cooperativa e constituem a razão de ser do negócio.
Dada essa importância, os cooperados participam ativamente das decisões da sua cooperativa. A boa prática acompanha a história do cooperativismo, pois tem sido adotada desde que a primeira cooperativa moderna foi criada.
O cooperativismo evoluiu ao longo da história e modernizou suas estruturas de gestão e governança. Em meio a essas mudanças, o princípio da Gestão Democrática se manteve intacto.
Ao contrário de ultrapassado, o modelo de gestão descentralizada continua atual e gerando resultados positivos para as cooperativas, inclusive econômicos, embora esse não seja o propósito central.
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